O cuidador e o Senado Federal

A Senadora Marta Suplicy é relatora de Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Cuidador de Idoso. O PLS 284 de 2011, de autoria do Senador Waldemir Moka, busca conferir amparo jurídico àqueles que já exercem a profissão, assim como assegurar um serviço seguro e qualificado ao idoso cuja saúde e bem-estar são diretamente afetados. Nesse sentido, há questões sobre as quais os senadores gostariam de ouvir a opinião das famílias dos idosos e, principalmente, dos cuidadores profissionais. Dentre outras, destacamos:

Políticas Públicas:O Estado deve integrar o cuidador de idoso em suas ações de saúde pública, como nas equipes do Saúde da Família?

Formação Profissional: Qual é o nível de escolaridade que deve ser exigido para exercício da profissão? A formação deve ocorrer em instituição de ensino reconhecida pelo MEC?

Competências e Procedimentos: Que procedimentos o cuidador pode realizar sem conflitar com as de competência de médicos e enfermeiros? A administração de medicamentos, inclusive intravenosos, pelo cuidador pode por em risco a saúde do idoso?

Direitos Trabalhistas:O cuidador de idoso deve ter algum tratamento trabalhista distinto do disposto na CLT? Como tratar do fato do cuidador, muitas vezes, trabalhar em turnos noturnos?

Responsabilidade Criminal: O projeto deve se preocupar em coibir abusos do mau cuidador contra o idoso? Devemos criminalizar a má prática da profissão ou é suficiente o que o já dispõe o Estatuto do Idoso?

Responda essas questões e ajude o Senado Federal a fazer uma lei melhor para a regulamentação da profissão de cuidador de idosos profissional. Envie suas resposta para o formulário que está na página do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/cuidador_idoso.asp

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Menos crianças, mais idosos

O Censo 2010, divulgado pelo IBGE, nos diz que o número de nascimentos registrados em cartórios no Brasil é o menor em dez anos. Foram registrados 2.747.373 nascimentos, ao passo que, em 2000, esse número foi de 2.862.340. Ou seja, 114.967 crianças a menos em dez anos. O IBGE diz também que o número de adolescentes que engravidaram (com menos de 20 anos) diminuiu e, entre aquelas de 25 a 39 anos, aumentou.

Esses dados comprovam a queda da fecundidade no Brasil, que nos anos 1960 era de aproximadamente seis filhos por mulher em idade reprodutiva e, atualmente, é inferior a dois. Essa queda na fecundidade, nas últimas décadas, é resultado do maior uso pelas mulheres de contraceptivos e sua maior participação no mercado de trabalho. Isso significa que as mulheres brasileiras têm cada vez menos filhos e os têm mais tarde.

Os dados também nos mostram que o brasileiro está vivendo mais, isto é, a expectativa de vida está aumentando e aumentando também está, obviamente, o número de idosos. A população idosa brasileira deverá, segundo projeções, mais do que triplicar nas próximas quatro décadas, de menos de 20 milhões, em 2010, para aproximadamente 65 milhões, em 2050. Mais idosos, maiores cuidados com a saúde.

A queda da fecundidade e o envelhecimento da população representam não só uma profunda transformação demográfica, mas também socioeconômica. Uma dessas transformações diz respeito ao “bônus demográfico”, período caracterizado pela maior proporção de pessoas em idade ativa, não necessariamente incorporadas ao mercado de trabalho. Esse período caracteriza-se por um momento de menor dependência demográfica, já que o número de pessoas em idade ativa é maior que o número de dependentes (crianças e idosos). Se o Brasil incorpora essa população em idade ativa ao mercado de trabalho, consequentemente, maior será o número de contribuintes e maior a capacidade produtiva do país, isto é, maior força de trabalho.

Mas esse “bônus” não será eterno. Chegará um momento em que a população dependente voltará a aumentar em função do aumento do número de idosos e também da baixa fecundidade, diminuindo a proporção de população em idade ativa.

Portanto, o Brasil precisa aproveitar essa “janela demográfica” antes que ela se feche com políticas públicas voltadas para essa grande força de trabalho, gerando emprego e renda. Ao mesmo tempo, gastos com a saúde aumentarão, demandando maiores desafios.

Luiz Fernando Soares de Castro

Extraído de: http://www.tribunademinas.com.br/opini-o/artigo-do-dia/menos-criancas-mais-idosos-1.1003373

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Inacreditáveis 15 centavos por idoso

É grave a situação de ONGs vítimas do corte de verbas decidido pela presidenta Dilma Rousseff, depois dos escândalos de convênios nos ministérios do Turismo e do Trabalho.

Durante a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ontem, em Brasília, a coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Irmã Terezinha Torteli (uma das principais continuadoras do trabalho de Zilda Arns), fez palestra com um relato da situação da ONG.

De 2005 a 2010, o número de idosos dependentes atendidos em 915 municípios por visitas mensais de voluntários passou de 28 mil para 200 mil.

Nesse período, por um dos oito indicadores aferidos pela Pastoral, as quedas de idosos foram reduzidas em 25%, o que diminui o gasto do governo na área da Saúde.

Mas, como prêmio, a pastoral viu seu repasse de verbas ser reduzido. Hoje, a Pastoral da Pessoa Idosa recebe inacreditáveis 15 centavos por idoso atendido.

Agora a Pastoral viu essa “fortuna” desaparecer.

- Na Pastoral, um tostão vale um mlihão. Estamos sendo punidos porque outros cometeram erros – diz Irmã Terezinha.

Ela percorreu ontem os gabinetes do Ministério da Saúde na esperança de receber R$ 3 milhões que seu convênio lhe da direito ainda em 2011. Mas ouviu que a pasta não tem esse montante para esse fim.

Brasília sedia a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Cerca de 900 representantes de todos os estados do Brasil, de 23 a 25 de novembro, participaram da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília.. Assuntos como o envelhecimento com qualidade de vida, os avanços e os próximos desafiosda Política Nacional do Idoso estão sendo debatidos no encontro. Com o tema O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil, a conferência reúne representantes regionais que respondem pelos 21 milhões de idosos em todo o país.

Durante o encontro, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, assinou um termo de cooperação com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que pretende promover a criação dos Conselhos de Direito dos Idosos e incentivar a implementação de um fundo voltado às políticas públicas para a população com mais de 60 anos. A campanha de valorização à pessoa idosa, com destaque para a divulgação das ações do Disque 100, também foi lançadadurante a conferência.

“O Brasil tem avançado muito nos problemas sociais e políticas públicas, não podemos ter nenhum retrocesso com relação ao tratamento dos idosos, quanto mais avançarmos, mais velha a nossa população ficará e é um direito envelhecer com dignidade”, disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadini Borges. A secretária acrescentou ainda a importância da população idosa para os avanços registrados no país.   “Temos muito agradecer”, disse.

Os representantes elaboram ainda uma carta para ser entregue, no plenário, apresentando problemas específicos de cada região e possíveis soluções por intermédio do governo federal. “Estamos com uma expectativa muito grande com relação à entrega do documento, esperamos melhorias e soluções para os problemas destacados”, disse João Alcântara Teixeira, 68 anos, de Fortaleza (CE).

A primeira Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ocorreu em 2006 e teve como tema central a discussão Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. A segunda conferência foi realizada em 2009 e teve como tema a Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios.

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/poderonline/tag/iii-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa/

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Ecos da Conferência Estadual do Idoso de Minas Gerais

Realizada nos dias 22 e 23 de agosto, em Belo Horizonte – MG, no SESC-VENDA NOVA, a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Para os idosos de Juiz de Fora e para a cidade como um todo, foi um grande sucesso. Explico melhor: a delegação local constituída por 20 representantes, entre profissionais da gerontologia e geriatria, militantes da área, idosos,  lideranças comunitárias e sindicais e conselheiros municipais, conseguiu emplacar no plenário da Conferência Estadual – foro privilegiado de deliberações – programas, projetos e serviços não só para os gestores estaduais, como também para os gestores municipais.

As principais demandas defendidas por nós e aprovadas foram as seguintes, entre outras:

1) Gestão de ILPI – instituição de longa permanência para idosos – com participação  do município;

2) Criação de Centro-Dia;

3) Implantação de Delegacia Especializada do Idoso;

4) Realização de campanhas educativas com promoção de imagem positiva do envelhecimento;

5) Redução de faixa etária de 65 anos para 60 anos em todos os benefícios governamentais, inclusive o BPC (Benefício de Prestação Continuada), com aumento de renda para meio salário mínimo.

Somado a estas proposições, foram igualmente aprovadas pelo coletivo de participação de 210 municípios presentes outras deliberações, como: regulamentar e capacitar permanentemente o(a) cuidador(a) de idosos,  implantar políticas públicas a reinserção do idoso ao mercado de trabalho e criar um diagnóstico social/pesquisa sobre o idoso no Estado de Minas Gerais.

Um outra informação importante que merece repercussão é que das 05(cinco) vagas disponibilizadas pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para a participação na Conferência Nacional, em Brasília, nos dias 23 a 25 de novembro, indicamos e conseguimos levar 04(quatro) representantes de JF na esfera nacional. É ou não é uma grande vitória? Mérito da nossa organização  que começou bem antes da Estadual.

Concluindo, em rápidas palavras, poderia afirmar sem exagero e no patamar de equilíbrio, que o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/Juiz de Fora “arrebentou a boca do balão”. Fez a diferença em Belo Horizonte. Com a participação de 500 pessoas na Conferência Estadual,os representantes de nossa cidade de Juiz de Fora mostraram o que foram fazer na capital: defender e lutar pelos direitos das pessoas idosas. E fizeram bonito.

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9 de maio - dia do idoso em Juiz de Fora MG

Penso que datas comemorativas deveriam servir para promover reflexão sobre o que elas representam na sociedade. Por exemplo, essa do dia 09 de maio que reverencia o dia do idoso em Juiz de Fora, MG. Como está a inserção social do idoso na cidade? O fato de se ter um dia no calendário dedicado ao idoso não significa que ele está protegido socialmente. Significa que muito trabalho precisa ser feito, para colocá-lo num patamar de respeito e cidadania na comunidade. Esse é o maior desafio – como colocar o idoso na agenda pública?

A Gestão Pública municipal tem que se movimentar na direção de efetivar as leis municipais já existentes e principalmente implementar políticas públicas para os cidadãos idosos juizforanos. São mais de 70 mil pessoas idosas que vivem na cidade. Juiz de Fora precisa se preparar para receber a longevidade de seus habitantes. Como escreveu há dias no jornal de nossa cidade, o vereador Isauro Calais chama a atenção da comunidade para a presença cada vez maior de idosos na cidade e o que a cidade vem fazendo para atender as suas necessidades. Precisamos avançar.

Na atenção à saúde, os idosos mais fragilizados/dependentes não contam com recursos sociais para atendimento. Daí que se faz necessário a criação de Centro-Dia: um espaço de convivência associado a intervenção inter/multidisciplinar com a participação de profissionais capacitados com a manutenção do vínculo familiar do idoso.

No campo da assistência social, nessa área de atuação com idosos fragilizados, é imprescindível a criação e/ou apoio público para gestão de ILPI(instituição de longa permanência para idoso): a demanda por cuidado aumenta à medida em que a idade avança e a cidade envelhece. Quais são as alternativas de cuidado aos idosos fora da família disponíveis em Juiz de Fora?

É inegávell a contribuição do Pró-Idoso, do Departamento de Sáude da Terceira Idade no âmbito da gestão pública e de outros serviços realizados por outras iimportantes instituições no fortalecimento da cidadania do idoso na cidade. Mas se levarmos em conta o número de idosos existentes, outras respostas precisam ser dadas, principalmente para os idosos mais vulneráveis de saúde e de pouquíssimos recursos financeiros.

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Este ano não teremos eleições!

Três assuntos são os mais relatados nos e-mails e nos próprios comentários do portal Cuidar de Idosos:

1. A violência contra idosos
2. Os problemas referentes à contratação de cuidadores de idosos
3. O preço elevado dos tratamentos para doenças crônicas dos idosos (Alzheimer, Parkinson, isquemia cerebral, etc).

Recebemos, diariamente, dezenas de comentários e e-mails, totalizando no final de um mês, milhares de comentários, idéias, denúncias e histórias de vida. É um rico material que dá, claramente, a noção da importância que os nossos idosos mais idosos vêm aparecendo na mídia e na preocupação das famílias brasileiras.

É legítimo que se proteja a criança, que se proteja o adolescente, que se protejam as grávidas. É legítimo que se tenha preocupação com a educação de nossas crianças e jovens, que se combata a violência nas cidades, principalmente com os jovens. É importante dar condições de sobrevivência e emprego para nosso povo. Tudo isso que escrevi é legítimo e é crucial para nosso país. É isso que vem em primeiro lugar na preocupação e nas plataformas eleitorais de nossos partidos e de nossos políticos.

Apesar de não ser ano de eleições, fica registrado que também temos que elevar a voz daqueles que também não podem mais fazer valer suas aspirações: os idosos mais dependentes. E é pelo exercício diuturno do direito de voz e voto, que podemos chegar a um consenso, quanto a proteção dos idosos, para que não sofram mais violência (principalmente dos familiares!), para que tenham acesso a medicamentos de forma abrangente e gratuita e que tenhamos mais profissionais cuidadores bem preparados para cuidar de nossos idosos. Para isto, a profissão de cuidador de idosos tem que ser regulamentada pelo Congresso Nacional!

Este ano não teremos eleições, mas nossos leitores, nossos cuidadores familiares, nossos idosos têm que lembrar das dificuldades de comprar medicamentos, das dificuldades de arrumar cuidadores de bom padrão, de mecanismos eficazes de nossas cidades e estados no combate à violência contra idosos. É pena que nossos partidos e políticos, nem em época de eleições, colocam estes assuntos em pauta. Lembrar, entretanto, que  no Brasil temos 21 milhões de idosos, muitos em condição de votar e que poderão, facilmente, decidir eleições em favor desse ou daquele candidato.

Pela luta em favor dos idosos mais dependentes, o que estão fazendo o vereador e o prefeito que você votou em 2008? Em quem você, caro internauta, votará no ano que vem para vereador e prefeito?

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O novo envelhecimento

O envelhecimento e a urbanização são tendências demográficas importantes no século 21. A população urbana, que já corresponde à metade da humanidade, dobrará até 2050, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Por outro lado, se hoje existem cerca de 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos, em 2050 a população nessa faixa etária será de quase 2 bilhões.

A consequência disso é que a sociedade precisará repensar o lugar dos idosos nas cidades e implantar uma nova cultura do envelhecimento. Essa é uma das principais conclusões dos especialistas que participaram, no dia 29 de março, em São Paulo, da mesa-redonda “Aspectos urbanos e habitacionais em uma sociedade que envelhece”.

O evento integrou a programação do ciclo “Idosos no Brasil: Estado da Arte e Desafios”, promovido pelo Institutos de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), pelo Grupo Mais-Hospital Premier e pela Oboré Projetos Especiais de Comunicação e Artes.

Coordenada por David Braga Jr., do Grupo Modelo de Atenção Integral à Saúde (Mais), a mesa-redonda – a terceira do ciclo – teve a participação de Alexandre Kalache, da Academia de Medicina de Nova York (Estados Unidos), e de Guita Grin Debert, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

De acordo com Kalache, carioca que dirigiu por 13 anos o Programa Global de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados da ONU mostram que a população mundial crescerá cerca de 50% (para 9 bilhões) até 2050. No mesmo período, a população acima de 60 anos terá aumentado 350%, sendo que a maior parte desse aumento ocorrerá nos países em desenvolvimento, cada vez mais urbanizados.

Essa perspectiva de futuro, segundo ele, deverá ser compreendida pela sociedade, que precisará desenvolver com urgência uma “cultura do envelhecimento” – o que inclui mudanças nas cidades e no comportamento ao longo da vida.

“É importante destacar que 2050 não é uma data distante. Os idosos de quem estamos falando são as pessoas que hoje já são adultas, que podem ter 20 ou 40 anos. Por isso, é fundamental personalizar a mensagem”, disse àAgência FAPESP.

Com os avanços da medicina e da própria sociedade urbana, a parcela da vida que um indivíduo passa na condição de idoso será cada vez maior, apontou o especialista. Com essa tendência, já ocorre uma mudança de paradigmas em relação ao que significa envelhecer. “A ideia da vovó fazendo tricô e do vovô de pijama, lendo jornal, é um estereótipo do envelhecimento que não nos serve mais”, disse.

Segundo Kalache, quando o prussiano Otto Von Bismarck implementou pela primeira vez a aposentadoria, no século 19, a expectativa de vida na Alemanha era de 45 anos e os idosos tinham muito menos acesso à saúde. Se continuassem trabalhando, teriam produtividade baixíssima e criariam muitas dificuldades no ambiente de trabalho.

“Era plausível dar um dinheirinho para que o idoso ficasse em casa pelos poucos anos que lhe restavam. É óbvio que isso não pode dar certo nas condições atuais, muito menos nas condições que teremos até 2050. É preciso que os jovens reinventem seu planejamento de vida”, afirmou.

No modelo convencional, a primeira etapa da vida era dedicada ao aprendizado, enquanto a segunda etapa era voltada para a produção e a aplicação do aprendizado no trabalho. A etapa final seria dedicada ao descanso e ao ócio.

“Não podemos mais pensar assim. A expectativa de vida é cada vez mais longa e as pessoas serão idosas por um período cada vez maior de suas vidas. Elas terão condições de produzir até uma idade bem mais avançada. Por outro lado, a pessoa não pode mais parar de adquirir conhecimento aos 25 anos de idade, pois o aprendizado fica obsoleto cada vez mais cedo”, disse.

Se a produção e o trabalho serão uma realidade cada vez mais presente na velhice, em contrapartida a aquisição de conhecimento não poderá mais ficar confinada apenas às primeiras décadas. “É do interesse da sociedade que a pessoa mantenha o aprendizado e que produza ao longo de toda a vida. As pessoas terão oportunidades – que a sociedade vai precisar oferecer – para se reciclar, estudar e se reavaliar”, afirmou.

De acordo com Kalache, a capacidade funcional dos indivíduos será preservada, cada vez mais, para além dos 65 anos. Com isso, espera-se que a aposentadoria compulsória possa ser revista. “Isso é saudável, porque o passado idealizado do idílio do pijama e do tricô é algo que talvez nunca tenha existido. Na maior parte dos casos, sob esse estereótipo se escondia um idoso sem autonomia, sofrendo abusos e deprimido”, disse.

O envelhecimento e a urbanização, segundo Kalache, são as duas principais tendências demográficas do século 21. O Brasil, segundo ele, é um modelo adequado para se observar essa realidade.

“Somos um país emergente já urbanizado, que envelhecerá mais do que qualquer outro. Mas temos que fazer nossa própria discussão sobre o envelhecimento. Os modelos do Japão, da Dinamarca ou da França não nos interessam. Esses países enriqueceram primeiro, depois envelheceram. Não teremos essa oportunidade. Se imitarmos esses modelos, vamos apenas perpetuar a desigualdade”, disse.

No Brasil, segundo Kalache, a população de mais de 60 anos passou de 8% para 12% nos últimos 30 anos. Na França, foram necessários 115 anos para que a proporção de idosos passasse de 7% para 14%.

“Por outro lado, a concentração urbana também foi vertiginosa no Brasil. Um terço da população vivia em cidades em 1945 e hoje essa proporção passou para 87%. Vamos precisar mudar a realidade do idoso no contexto urbano – e para isso é fundamental ouvi-lo e fazê-lo contar como é a experiência de ser idoso na cidade”, afirmou.

Kalache foi responsável pela publicação, em 2007, do Guia da OMS das Cidades Amigas dos Idosos, produzido com base em pesquisas em 35 cidades em todo o mundo, fundamentadas em entrevistas com grupos focais de idosos durante seis meses.

Uma das experiências do programa foi feita no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, onde Kalache nasceu. Em 33 anos na Europa, o pesquisador fundou o Departamento de Epidemiologia do Envelhecimento da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, no Reino Unido. Hoje, trabalha na criação de um Centro Internacional de Políticas para o Envelhecimento. 

Questão pública

Guita Debert, que integra a coordenação da área de Ciências Humanas e Sociais da FAPESP e coordena o Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Unicamp, destacou que trabalhar com a velhice representa um enorme desafio, já que a questão passou por muitas modificações recentes.

Um dos principais panos de fundo dessa mudança é que a velhice, que historicamente dizia respeito à esfera privada, vem se tornando cada vez mais uma questão pública.

“A velhice passou a fazer parte da geografia social, por assim dizer. À medida que a gerontologia se consolidou como saber específico, criado para identificar necessidades do idoso, ela se tornou um ator político e também um agente do mercado de consumo”, afirmou.

Inicialmente focada na ideia do idoso como um indivíduo que perde os papéis que tem na sociedade, a gerontologia passou a mudar seu enfoque a partir da década de 1980.

“Em vez de um momento de perdas, a velhice passou a ser considerada um momento de lazer, de novas experiências e projetos. A velhice foi deixando de ter o sentido de uma perda do papel na sociedade e se tornou o momento de direito ao não-trabalho, na qual o lazer se torna central.”

Segundo Guita, o Brasil adquiriu know-how e sofisticação nas opções de lazer e atividades para os idosos. Mas isso se limita aos “jovens idosos”, isto é, aquela parcela que preserva sua autonomia funcional. “Há um grande contraste. Para os idosos que têm a autonomia funcional comprometida, estamos em estágio precário, não oferecemos nada”, afirmou.

Para integrar o idoso à cidade, segundo a pesquisadora, não basta levar em conta apenas a diversidade de poder aquisitivo, raça e local de moradia, entre outros fatores. É necessário também pensar nas diferenças de autonomia e capacidade.

“É preciso avaliar sobretudo as diferenças de custos de políticas públicas para os idosos ‘jovens’ e para os outros. É hipocrisia dizer que existe uma política para idosos, se ela só está beneficiando justamente a parcela que tem menos dificuldades. São boas iniciativas, mas têm foco apenas em uma parcela privilegiada dos idosos”, disse.

A antropóloga destacou também que as mudanças ocorridas no espaço urbano recentemente podem permitir um aprimoramento da autonomia do idoso. “Devemos fugir da confusão entre morar só e estar submetido à solidão. Principalmente porque hoje é possível operar com a ideia da intimidade a distância, viabilizada pelos meios de comunicação, sobretudo eletrônicos. E isso pode ocorrer até mesmo fora das relações familiares.”

Segundo ela, a gerontologia ainda valoriza profundamente a ideia de manter o idoso junto à família, fechado no universo privado. “É importante rever essa ideia, quando pensamos na cidade que acolhe o idoso”, afirmou.

Estudos realizados em ciências sociais, em especial na antropologia, mostram que se tinha pouca informação sobre a vida do idoso há 100 ou 200 anos, segundo Guita. Ainda assim, é provável, segundo ela, que a vida no seio da família tenha sido a preferência do idoso apenas quando ele não tinha a opção de ser autônomo.

A antropóloga sugeriu também que seja repensada a oposição entre integração e segregação. Segundo ela, os trabalhos sobre envelhecimento não confirmam a ideia de que a integração com sociedade multigeracional garante o bem-estar do idoso.

“Muitas vezes, nos ambientes onde todos são idosos, a velhice deixa de ser uma marca identitária e a satisfação passa a ser maior. Há uma busca de independência e de estar entre os iguais, de forma similar aos adolescentes. É importante não ter uma visão binária de segregação e integração”, afirmou.

A preservação da vida na comunidade é outra ideia predominante no senso comum, segundo Guita. Para preservar a qualidade de vida do idoso, nessa concepção, o indivíduo deveria permanecer sempre na mesma casa, ou bairro.

“Mas isso nem sempre é verdade, porque a dinâmica urbana é muito intensa. Os bairros podem passar por rápidos processos de degradação. Ou podem passar por um súbito enriquecimento, fazendo com que os antigos moradores desapareçam. Nesses casos, as perdas da coletividade estão muito presentes. A ideia de que a comunidade é sempre boa e deve permanecer deve ser revista”, disse.

A pesquisadora destacou também a importância de se dar voz aos idosos. “Essa já é uma ideia muito presente, mas é preciso valorizar a pluralidade de vozes. Não se pode ouvir representantes, mas os protagonistas, em toda sua diversidade. É preciso que haja vozes dissonantes”, disse.

Guita criticou ainda as políticas públicas brasileiras em relação ao novo papel assumido pela família quanto à responsabilidade pelo idoso. “Há uma hipocrisia nas políticas de distribuição de renda que têm enfoque familiar. Elas concentram as responsabilidades na família e, em especial nas mulheres, que acabam assumindo essas obrigações”, afirmou.

Fábio de Castro – Agência FAPESP

Extraído de:  http://www.agencia.fapesp.br/materia/13669/especiais/novo-envelhecimento.htm

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A velhice é o futuro desse país

Discurso da Senhora Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Dra. Karla Cristina Giacomin – geriatra (SBGG)

Reunião Ampliada de todos os Órgãos Colegiados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, 14 de fevereiro de 2011

“Boa-tarde excelentíssima Sra. Ministra, a quem cumprimento todas as demais autoridades presentes e aqui na Mesa. Eu trago uma boa nova: Nós não vamos morrer jovens. Quando soldados romanos iam para a guerra havia uma saudação “Memento mori”. Significa “lembre-se de que você vai morrer”. Hoje estou aqui para dizer: “Memento mori”, mas vocês vão morrer mais velhos. Todos nós vamos morrer mais velhos.

Nessa nossa boa nova eu tenho a dizer que o Brasil envelhece a passos largos, a um ritmo intenso e não estamos preparados para lidar com os desafios que representam cuidar e experimentar a velhice no nosso país. As pessoas que me antecederam falaram de preconceitos. E eu devo dizer que não é novidade para nenhum de nós o preconceito contra a velhice e contra o envelhecimento no nosso país. Esse preconceito que se disfarça na falta de oportunidades, que se disfarça na exclusão do velho dentro da sua própria casa, que se disfarça na apropriação indébita do seu dinheiro por aqueles que vão, em tese, ajudá-lo, a buscar o dinheiro no banco.

A gente trabalha com a seguinte situação: os velhos de hoje, quando crianças, não tinham vez. Porque na época que eles eram crianças, a criança não tinha vez. Quando adultos, não tinham voz. Porque na época que eles eram adultos, estávamos no auge da ditadura e eles não podiam se organizar, se mobilizar e nem falar. E hoje eles chegam à velhice e não tem nem vez nem voz. Então, tomara que São Pedro lhes reserve um bom lugar.

Nós temos que trabalhar na nossa sociedade para que haja justiça para todas as idades, para todos os gêneros, para todas as condições. Porque a população LGBT vai envelhecer. A população negra vai envelhecer, a indígena vai envelhecer. A criança vai deixar de ser criança, o adolescente vai deixar de ser adolescente. A pessoa com deficiência vai envelhecer. A pessoa com doença mental vai envelhecer. Então, a velhice é o futuro desse país.

Outra coisa que eu gostaria que vocês pensassem é que muito em breve, daqui a 30 anos, de cada quatro brasileiros um será idoso. Nós somos esses idosos. Há dificuldades que nós temos em nos reconhecermos no velho e na velhice, mas ela vai nos alcançar muito mais rápido do que vocês pensam. Então vamos parar de pensar que velho é o outro. A minha velhice eu estou construindo agora, com as minhas escolhas e com as minhas circunstâncias.

Se eu for pobre, e aí eu trago o emblema do novo Governo da Presidenta Dilma, se eu for pobre eu tenho sete vezes mais chance de ser um velho com incapacidade. Se eu perguntar aqui para vocês, quem tem medo de morrer? Poucas pessoas vão levantar a mão ou alguns mais corajosos vão admitir. Quem tem medo de depender? (Quase toda a platéia levantou as mãos). Então, nós temos que combater a pobreza. Mas nós temos que fortalecer a perspectiva de envelhecer com dignidade. E isso não é tarefa pra uma política nem pra um conselho. Isso é uma tarefa do país inteiro. Isso é uma tarefa de gerações. Tem vezes que a gente vem à plenária do conselho e a gente sai motivado, “poxa, nós conquistamos alguma coisa”. Tem vezes que eu saio da plenária do conselho pensando: nem na minha quinta geração esse país vai aprender alguma coisa em relação ao que seja envelhecer.

Desta forma, penso que o maior papel do Conselho Nacional do Idoso é ser portador dessa boa nova. Nós seremos velhos. Mas a velhice não é um problema de cada um, como tem sido tratado até agora. A velhice é uma conquista. E, como sociedade, nós precisamos conquistá-la. Isso significa garantir a chance de envelhecer com saúde, com dignidade, com trabalho, com respeito, com educação, com habitação, com moradia, com transporte, com a oportunidade de ser o que quiser, com autonomia, com direito a voto e a ser votado… Nós temos que garantir isso. Mas nós também temos que garantir o direito a políticas de cuidado, para o caso de a gente não envelhecer com tanta capacidade assim. E hoje nós trabalhamos para construí-las. Quando a Ministra colocou das terríveis situações que acontecem nos presídios, eu gostaria que nos próximos eventos você incluísse as instituições de longa permanência para idosos.

Os asilos são morredouros. Então, nós queremos mais deste Governo. Era para ser o último lugar de vida e não a ante-sala da morte. O Brasil nem tem ideia do quanto, pois eles não podem falar e a família tem vergonha de precisar colocar o idoso lá. Eu estou aqui com as mãos frias pelo compromisso que isso representa enquanto Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Porque quem está falando aqui não é uma pessoa idosa. Mas eu estou no lugar que representa 21 milhões de idosos. Então, essa pessoa que está falando está falando por todos da população brasileira que é o que o censo vai trazer aí. Então nós temos que estar preparados para essa nova realidade.

Os segmentos da criança e adolescente vão compor uma população, e vocês estão vivenciando isso, cada vez menor. Em contrapartida, a população idosa será uma população cada vez maior. E os direitos, que nós precisamos conquistar pra envelhecer com dignidade, nós temos que conquistar agora. Porque greve de aposentado, meus amores, não resolve. Então, a luta dos aposentados é uma luta que é nossa. Vamos parar de fingir que isso não nos diz respeito. Eu fico vendo as pessoas falarem em investir na infância. A coisa que a gente mais quer é uma infância bonita, bacana.

Porque a gente quer investir na infância. Mas nós, como defensores dos direitos das pessoas idosas, nós temos que parar de entender que na velhice a gente gasta: na velhice a gente não gasta. A gente investe.

Porque velhice também é uma fase de vida humana. Nós não temos data de abate. Se a gente tivesse data do abate… Né? Ia todo mundo bem, um belo dia, abate. Mas não é assim. Nós estamos trabalhando com a perspectiva de termos cada vez mais centenários, a população que mais cresce é população de mais de 80 anos… Um país rico é um país sem pobreza. Mas uma sociedade justa é uma sociedade justa pra todas as idades. É isso que nós, como conselho, queremos perseguir e para tanto vamos precisar de todos. E quando vocês perceberem ou presenciarem qualquer tipo de discriminação contra o velho, por favor, se manifestem. Porque isso é uma discriminação contra nós, contra qualquer um de nós.

E aí, Ministra, eu queria colocar que quando a gente quer mudar um pensamento, a gente tem que atuar na cultura das pessoas que estão com aquele pensamento. Nós temos que atuar na cultura das políticas públicas, que até hoje são políticas absolutamente reativas, reacionárias, passivas, tolerantes com o intolerável, com toda forma de violência e de indignidade.

E o velho de hoje já foi discriminado antes, durante a vida de trabalho. Ele foi um trabalhador sem direitos, ele foi um trabalhador sem Previdência, se ele trabalhou no meio rural ele só conquistou a aposentadoria depois da Constituição de 88, se ele é mulher e trabalhou no meio rural, até hoje está tentando conquistar sua aposentadoria, porque ela não teve como comprovar que ela trabalhou.

Eu creio que a nossa proposta como Conselho é tentar ser mais operante e proativo. E nesse sentido nós estamos de portas abertas. Nós queremos ir ao encontro do Conanda, do Conade, do Conselho da Mulher, dos Conselhos Estaduais, do Conselho contra a Discriminação, do movimento de memória e verdade… Porque esse país precisa da sua memória e as pessoas, quando a gente vê as homenagens que são feitas, as testemunhas da nossa história, estão todos velhos. Somos nós. É a nossa história.

Eu gostaria de concluir dizendo isso: o que a gente espera dessa Secretaria de Direitos Humanos? Que ela nos possibilite, como disse o meu companheiro Feitosa, que ela nos dê a infraestrutura. Infraestrutura em termos de assessoria jurídica, que nós não temos; de assessoria de comunicação, porque nós temos que ter visibilidade para fora, esse conselho não pode existir só para dentro. Infraestrutura em termos de apoio técnico de profissionais, que hoje a gente tem uma Secretaria-Executiva, mas ela é tímida para o tamanho do desafio que eu estou apresentando aqui para vocês, e infraestrutura de diálogo, para que a gente não se sinta isolado e numa constelação muito distante dos outros Conselhos.

Nós queremos integração, nós queremos efetividade e nós estamos à disposição de qualquer pessoa, de qualquer Conselho, de qualquer Comissão dessa Secretaria para tentar lutar a favor de um envelhecimento digno para todos.”

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Violência contra o idoso: o que fazer?

A violência contra a pessoa idosa  não é um fato recente. Desde que o mundo é mundo ela atinge os idosos: a gerontofobia vem de longa data. Essa violência pode ser medida de várias formas e expressões. Desde a que deixa marcas no corpo à que fere a alma, que é invisível e silenciada na solidão daqueles que envelhecem no silêncio. O tratamento dispensado aos idosos não é homogêneo, não é o mesmo nas culturas e sociedades humanas. Varia, difere de uma organização social e política para outra (ler a obra clássica, o livro A Velhice, de Simone Beauvoir.)

A velhice é um mundo de complexidades e idiossincrasias. Ao contrário do que pensa o senso comum, temos várias velhices dentro de uma mesma faixa etária: a começar pelo gênero, classe social, hábitos de vida, cultura própria e outras variáveis, tudo isso provoca velhices distintas. Aqui não há paz de cemitério!

Como a sociedade brasileira enxerga os mais velhos? Como vivem os idosos de nossas cidades?  São perguntas que deveriam estimular  pesquisas científicas de profissionais que atuam no campo da gerontologia. No entanto, ainda é pequeno o interesse da ciência pelo envelhecimento humano, como é o do próprio país. Historicamente, o Estado brasileiro não tem tradição no cuidado de atenção pública dispensado às pessoas idosas. É como se elas não existissem, por mais que comprovam as estatísticas demográficas sobre o aumento da população idosa no planeta e em nossos países e cidades. Diante de tantas mudanças ocorridas na nova ordem mundia,l uma delas é exatamente a predominância cada vez maior do número de idosos no mundo. A contemporaneidade atesta a presença dos longevos entre nós. O que é bom. Mas o desafio maior é, além de vivermos mais, é vivermos melhor. Numa sociedade que permite a brincadeira mortal de incendiar cidadãos de rua. fica nebuloso acreditar em dias melhores para a velhice pobre brasileira.

Casos de violência contra os idosos vem acontecendo e são mostrados na mídia. O que fazer diante de tais ocorrências? É preciso uma reação coletiva de toda sociedade: deflagrar por parte dos movimentos sociais um processo urgente de sensibilização de toda comunidade, para as questões que afigem o dia-a-dia dos idosos, principalmente para a garantia de seus direitos elementares e sua integridade física e emocional. Divulgar a Política Nacional do Idoso – Lei 8842, de 04 de janeiro de 1994; o Estatuto do Idoso que é de 2003. Desenvolver o quanto antes práticas de solidariedade com os vizinhos e moradores idosos. A questão do idoso é uma questão social, que requer políticas públicas para a garantia de seus direitos consubstanciados em legislações próprias. Se é social diz respeito a todos nós.

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O que está acontecendo com os Conselhos de Idosos

Participo do Conselho Municipal do Idoso da cidade de Juiz de Fora MG,  desde 1997. Pela vontade dos conselheiros desse período, tive a honra de ocupar a sua presidência, com a importante participação de tantos outros companheiros – profissionais e dirigentes de entidades gerontológicas, seriamente envolvidos com a melhoria das condições de vida dos idosos da cidade.

Passados 13 anos de lá para cá, eu continuo participando do Conselho. Entendo que é um espaço rico para a aprendizagem democrática e crescimento profissional na relação com a representação de forças políticas diferenciadas, porém com o mesmo objetivo: defender e garantir os direitos sociais dos idosos, á luz da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso.

Os tempos mudaram. A participação das pessoas em fóruns coletivos deliberadores de políticas públicas, nos diversos segmentos da sociedade, na minha opinião, está em baixa. As reuniões frequentemente estão vazias. Colegas desmotivados em participar. São poucos e os mesmos conselheiros que comparecem às plenárias. Não sei, se é uma realidade comum aos outros conselhos de políticas, mas me parece, que o quadro é bem comum a outros conselhos. Sobretudo, na participação dos conselheiros governamentais representantes das secretarias municipais: não vão ás reuniões e os colegas deixam a desejar. Não falo de governo A ou B, tem sido assim há um bom tempo. A representação governamental pode ser melhor e de qualidade. Percebo que não há interlocução entre o representante e o representado na rotina diária da Gestão Pública Municipal.

Onde estão os movimentos sociais? Que bandeiras sociais nós defendemos?

As conjunturas internacional e nacional que estão interligadas são outras. E recai sobre a cidade. Pode parecer um lugar comum, mas afirmo que a sociedade está muito individualista. Está dividida em condomínios entre ricos e pobres. Como diz o funk, “cada um no seu quadrado”. Isolados uns dos outros, vamos em frente, lutando pela sobrevivência; a vencer os dias. O espírito associativista está aos frangalhos na UTI (até para as coisas prazerosas da vida, a frequência das pessoas fica ameaçada).

Eu acredito na saída coletiva para os nossos problemas. Acredito na Política de nossas relações cotidianas, enquanto elemento mobilizador para superar os nossos desafios, tendo em vista, a construção de uma nova sociabilidade, para além dos interesses imediatos do meu quarteirão.

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