Uma cidade para todas as idades
Juridicamente, temos os melhores fundamentos constitucionais para a cidadania brasileira. Exemplos não faltam: Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e tantos outros instrumentos legais de igual importância. Recentemente, vem-se falando no país sobre o direito que as pessoas, os cidadãos tem sobre as cidades. Refiro-me ao Estatuto da Cidade, [...]
José Anísio da Silva - 25 abr 2009
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