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Cuidar de Idosos

Publicado em: 09/12/2010

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Idoso pobre tem direito a benefício de 1 salário mínimo

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Idoso pobre tem direito a benefício de 1 salário mínimo Idoso pobre tem direito a benefício de 1 salário mínimo

Idoso pobre tem direito a benefício de 1 salário mínimo

Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer faixa etária, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Brasil, atualmente, há mais de 3,3 milhões de beneficiários distribuídos por todos os Estados. O pagamento equivale a um salário mínimo mensal.

Em ambos os casos, para ter acesso ao benefício, a renda mensal bruta per capita da família deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. A pessoa precisa comprovar que não possui condição de se manter financeiramente ou de ter o sustento provido pela família. Pessoas com deficiência têm que comprovar que estão incapacitadas para o trabalho e para a vida independente.

Garantido pela Constituição Federal e previsto no Estatuto do Idoso, o BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que integra a proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É direito de cidadania assegurado pela proteção social não contributiva da Seguridade Social. Para receber o BPC, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social.

O que fazer – Para requerer o BPC, a pessoa idosa ou com deficiência deve procurar uma agência do INSS, preencher o formulário de solicitação do benefício, apresentar declaração de renda dos membros da família, comprovar residência e apresentar os docume ntos de identificação próprios e da família. Antes disso, é necessário agendar o atendimento pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social (ligação gratuita) ou no site do INSS  -  www.previdenciasocial.gov.br

Em relação à pessoa com deficiência, ela deve passar por avaliação da incapacidade para a vida independente e para o trabalho, feita por perícia médica e assistencial do INSS. Se for comprovado que a pessoa é impossibilitada de se deslocar até o local da perícia, a avaliação se dá no domicílio ou na instituição onde a pessoa estiver internada. 

Recursos – Os recursos financeiros do BPC têm origem no orçamento da Seguridade Social, são administrados pelo MDS e repassados para o INSS por meio do Fundo Nacional de Assistência Social. O benefício é pago diretamente ao beneficiário ou ao seu representante legal (procurador, tutor ou curador) pela rede bancária autorizada. 

Nas localidades onde não há estabelecimento bancário, o pagamento é efetuado por órgãos autorizados pelo INSS. O beneficiário recebe de graça do banco um cartão magnético para usar somente para sacar o benefício. O beneficiário não é obrigado a adquirir nenhum serviço ou produto do banco.

Rede de Mobilização Social

Extraído de: http://www.mobilizacaosocial.com.br/profiles/blogs/beneficio-a-idosos-e-pessoas

Editorial Cuidar de Idosos

- portalcuidardeidosos@gmail.com

8 comentários em “Idoso pobre tem direito a benefício de 1 salário mínimo”

  1. maria madalena manoel disse:

    meu pai faleceu tem 15 dias e fui no inss pra receber o ultimo salario dele como aposentado e la me informaram que tendo ele falecido o salario do mes pertence a eles do inss…por favor me orientem sobre isso pois nunca ouvi nem falar disso…obrigado!

  2. SILVIA disse:

    GOSTARIA DE SABER SE MINHA MÃE QUE TEM 75 ANOS TEM DIREITO AO SALARIO IDOSO,PORQUE ELA FOI NA CAIXA E O ATENDENTE DISSE QUE ELA NAO TERIA DIREITO JA QUE ELA É CASADA LEGALMENTE COM MEU PAI E ELE RECEBE APOSENTADORIA,MAS UMA APOSENTADORIA QUE MAL DA PRA SOBREVIVER,POIS ELES PAGAM R$400,00 DE ALUGUEL E MEU PAI AINDA É DOENTE.AGUARDO RETORNO,OBRIGADA.SE ELA TIVER DIREITO GOSTARIA DE SABER ONDE ELA DEVE RECORRER.

  3. SILVIA disse:

    OLÁ GOSTARIA DE SABER SE MINHA MÃE TEM DIREITO AO SALARIO IDOSO,PORQUE ELA FOI NA CAIXA E O ATENDENTE FALOU PRA ELA QUE ELA NAO TEM DIREITO POR SE CASADA LEGALMENTE COM MEU PAI,E ELE RECEBE APOSENTADORIA DE TEMPO DE TRABALHO.MAS PORÉM UM DINHEIRO QUE MAL DA PRA COMER,JA QUE ELES PAGAM ALUGUEL DE R$ 400.00.ESPERO UMA RESPOSTA,PRA QUE EU POSSA AJUDÁ-LA CORRER ATRÁS DE SEUS DIREITOS.
    OBRIGADA

  4. sonia disse:

    Olá!
    Muito prazer!
    Desejo saber o valor do beneficio do idoso para 2012 e a partir de quando começa a valer.
    Parabéns pelo site.
    Desejo, também receber a resposta por e-mail e, também, informações e novidades.
    Grande abraço
    Sonia

  5. maria disse:

    minha sogra tem 74 anos e ainda nao conseguimos nem um tipo de beneficio para ela ja fez, varias pericias e nao resolveu.
    eles alegam que e por meu sogro ser aposntado por tempo de trabalho,mas ele so ganha r$690,00 e nao e suficiente,pois os dois tem problemas de saude,principalmente minha sogra,ela tem varios bicos de papagaio,uma fratura na vertebra,osteuporose,e esta perdendo a visao que e um quadro inreverssivel.me ajudem por favor pois precimos muito

  6. leila disse:

    Gostaria de saber quais são os trabalhos realizados pelos assistentes sociais, com as famílias dos idosos?

  7. sandra disse:

    Minha irmã tem 49 anos e mora com meu pai, ele tem 89 anos, e não anda. Gostaria de saber se a minha irmã tem direito a algum beneficio , pois meu pai recebe 1 salario de aposentadoria, e ela esta impossibilitada de trabalhar, pois o meu pai não anda. Abraços e Obrigada

  8. Rosinei de Bortoli Salatino disse:

    Gostei do site pois tem me ajudado nessa árdua tarega de cuidar de pessoas doentes, no meu caso é meu marido que teve encefalite e ficou com sequelas. Consegui apenas o BPC que é o beneficio de prestação continuada pois na ocasião da doença ele estava em carencia com a contribuição ao INSS embora já tenha contribuido 25 anos ao INSS.TENHO UM IRMÃO QUE PAGA PARA MIM O MEU INSS pois em mais ou menos 6 anos posso me aposentar por tempo de contribuição. Gostaria de saber de voces o seguinte: quando da minha aposenadoria que deverá ser de um pouco mais de um salário mínimo, perderei o direito ao BPC ao meu marido?Poderiam me ajudar?Obrigada;

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